Disseminação do discurso de ódio preocupa ONU

Casos ocorridos em 2016 são de várias formas e contra vários grupos.

            Sabe aquela oportunidade que você tem de dizer o que quiser através da internet e que ninguém fica sabendo que foi você? Pois é. Essa “oportunidade” pode estar escondida atrás da liberdade de expressão e se caracterizar como um discurso de ódio, muito disseminado nos dias de hoje contra vários grupos e minorias. A Organização das Nações Unidas (ONU) trata com muita delicadeza o assunto e busca criminalizar o fato.

            De acordo com a Dra. Stéphane Rodrigues Dias, doutora em linguística pela PUC-RS, que concedeu uma coletiva sobre o assunto aos alunos do jornalismo da Faculdade São Francisco de Assis, a linguagem deve ser utilizada para socializar e conectar as pessoas e isso se dá através do diálogo, uma ferramenta que todas as pessoas são aptas a usar. Junto do uso do diálogo pelas pessoas, estão os atos de fala contra os seus iguais – racismo, calúnia, difamação, blasfêmia, homofobia e etc... – e em cima desses discursos de incitamento ao ódio e a violência, a ONU está desde 2015 com uma campanha de criminalização das práticas citadas

Conforme a Subsecretaria-Geral da entidade para Comunicações e Informações Públicas, Cristina Gallach, seria impossível monitorar tais atitudes sem ajuda e envolvimento dos cidadãos do mundo. Em um evento que ocorreu em dezembro do ano passado para o lançamento da campanha, na sede da organização, em Nova York, a subsecretária lembrou dos atentados de Paris e citou que o problema é muito maior do que se imagina.

Stéphane vai ao encontro do que busca a ONU. A docente também é a favor que se criminalize os discursos de ódio e os atos de fala que ferirem semelhantes. Em uma de suas publicações sobre o tema, cita que no Brasil temos atos de fala considerados crimes – calúnia, difamação, falso testemunho e discriminação – e que a ONU está prestando um serviço de harmonia e união das condutas entre os povos, uma vez que criminalizando essas atitudes, se aponta o que não deve ser seguido.

A cada acontecimento criminoso que tem por início uma disseminação de ódio através do uso da linguagem, a ONU se pronuncia através de seus conselheiros. Em uma dessas oportunidades, o Conselheiros Especial da ONU para a Prevenção do Genocídio, Adama Dieng, se diz chocado com os esforços de alguns líderes políticos em manipular episódios ocorridos para alimentar mais ainda o ódio, a intolerância e o medo.

Adama acrescenta: “É simplesmente inaceitável que os líderes influentes, incluindo líderes políticos e religiosos, espalhem esse tipo de mensagens homofóbicas e islamofobia perigosas que temos visto no discurso público e nos meios de comunicação”. Após suas colocações, o conselheiro lembra que qualquer ato discriminatório, seja ele contra a honra, raça, credo ou gênero é proibido pelo direito internacional dos direitos humanos, bem como se encontra dentro da legislação de vários países.

No último dia 16, foi comemorado o Dia Internacional da Tolerância e em seu pronunciamento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon declarou a importância de construirmos uma sociedade mais inclusiva, tolerante e próspera. Aproveitou o momento para reforçar a nova campanha que promove o respeito, a dignidade e a tolerância em todo o mundo. A ação foca em específico nas questões de xenofobia enfrentadas pelos refugiados espalhados pelo mundo.