terça-feira, 12 de julho de 2016

Atrasos e burocracia: realidades na recuperação de prédio histórico em Porto Alegre

Passados três anos do incêndio que destruiu parte do segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre, a reabertura da área atingida não tem data prevista para acontecer. Além do atraso na obra, metade do valor garantido pela União ainda não foi liberado e a empresa responsável pelo seguro da construção centenária faliu. Situações que fazem parte do cotidiano de um dos prédios mais frequentados pelos moradores da capital gaúcha.
O Governo Federal, através do Ministério da Cultura, do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), na gestão da presidente Dilma Rousseff, disponibilizou a quantia de R$19,5 milhões após a prefeitura apresentar projetos para a recuperação e reconstrução da área afetada. Desse valor, apenas R$ 9,6 milhões foram utilizados para a restauração das alvenarias, revestimentos internos, esquadrias, pisos, construção de laje e telhado cerâmico, recuperação da estrutura metálica da cobertura sobre o pátio central e elaboração dos projetos complementares.
De acordo com o coordenador da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre (SMIC), Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, ainda está sendo aguardada a liberação do restante do recurso federal, mas esta verba não tem data definida para chegar. Com o valor a ser recebido, o local passará por uma revitalização completa, modernizando todas as instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias, bem como recuperando a fachada e o piso das áreas não atingidas.
Para ele, o maior entrave para a conclusão da obra é o fato de estarmos recuperando um prédio histórico. “Tem que repor o que existia, nas mesmas condições. Se tinha uma telha de 33,4cm, tem que repor uma telha de 33,4cm. Se tu passar por todos os fornecedores e disserem que não existe, talvez seja possível usar uma telha de 33,5cm, desde que o órgão ligado ao Ministério da Cultura e ao Patrimônio Histórico, diga que pode utilizar esse material. ”, explica Vicente.
A situação poderia ser pior com relação ao seguro do Mercado, pois a empresa responsável pela apólice faliu. Mesmo assim, irá honrar com 90% do valor segurado. Com esse dinheiro a prefeitura irá cobrir os R$ 4 milhões em gastos que estão sendo feitos com os recursos do caixa municipal. Esse valor é aplicado no conserto da estrutura metálica, substituição de parte do telhado central e demais acessórios e recuperação das instalações elétricas da parte atingida pelo fogo.
Outro fator que colaborou para o atraso é a adequação às novas normas do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI). Segundo Vicente, os bombeiros exigiram duas novas escadas de acesso ao segundo andar. Como se trata de uma construção antiga, essa adequação é obrigatória para não limitar o ingresso de pessoas à parte superior.
A expectativa de conclusão da primeira etapa da obra é dia 30 de setembro deste ano, mas a liberação do local ainda depende da vistoria e aprovação dos bombeiros. Para isso, são necessários mais R$ 2 milhões, dinheiro este que a prefeitura busca com grandes empresários que possuem empreendimentos na cidade e necessitam quitar as contrapartidas municipais de seus investimentos.
Tanto o presidente da Associação do Comércio do Mercado Público (ASCOMEPC), Ivan Konig Vieira, assim como os permissionários dos restaurantes atingidos pelo incêndio, não retornaram o contato da reportagem afim de obtermos mais informações sobre o processo e como eles estão lidando com as novas condições de instalação.
A rotina atarefada e corrida dos frequentadores do Mercado, faz com que eles desconheçam sobre o andamento da reforma. A população só sabe alguma informação a respeito quando é noticiado pela imprensa. Muitos passam pelo local e não reparam o ritmo lento das obras e a impossibilidade de desfrutar daquele espaço.
O sinistro ocorreu no dia 06 de julho de 2013, por volta das 20h30 e destruiu a parte superior do prédio localizada entre as Avenidas Borges de Medeiros e Júlio de Castilhos. O local ficou fechado ao público até o dia 13 de agosto de 2013, quando os bombeiros, após vistoria, liberaram o acesso apenas ao andar térreo do prédio.


Parte atingida pelo incêndio no Mercado Público ainda se encontra em obras
(Foto:Luciano Coimbra)

Segundo piso ainda está desativado para circulação da população.
(Foto: Luciano Coimbra)

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